Em 1945, representantes de 50 países reuniram-se em San Francisco, nos Estados Unidos, na Conferência das Nações Unidas para uma Organização Internacional. No encontro, foi elaborado um rascunho da Carta das Nações Unidas. A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945, e ratificada por 51 países em 24 de outubro de 1945.

     Seu formato, porém, começou a ser discutido pelas grandes potências nas conferências aliadas realizadas a poucos anos antes. A expressão “Nações Unidas”, cunhada pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), foi utilizada pela primeira vez na “Declaração das Nações Unidas”, em 1º de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, quando representantes de 26 nações expressaram a intenção de continuar lutando contra os países do Eixo (Alemanha, Japão e Itália). Dois anos depois, líderes da China, da União Soviética, do Reino Unido e dos Estados Unidos esboçaram uma proposta de estatuto para uma organização internacional de países.

     Antes mesmo de ser constituída oficialmente a organização, realizou-se na cidade de Bretton Woods, nos Estado de New Hampshire, nos EUA, a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, em 01/07/1944, tendo em vista as questões econômicas relacionadas ao final da Segunda Guerra Mundial e ao pós-guerra. Na mesma linha, realizou-se em Washington, em 21/08/1944, a Conferência para a Organização da Paz no Mundo do Pós-Guerra.

     Pensada como um sucedâneo da Liga das Nações, a ONU foi criada com os objetivos principais de salvaguardar a paz mundial, proteger os direitos humanos, fomentar direitos iguais para todos os povos e melhorar os padrões de vida no mundo. Seu principal órgão é o Conselho de Segurança, hoje formado por dez membros não-permanentes e cinco membros permanentes com direito de veto - Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha, França e China. Há ainda a Assembléia Geral, que se reúne uma vez por ano, constituída por todos os Estados-membros; a Secretaria Geral, que é o principal órgão administrativo, chefiada por um representante escolhido pelo conjunto dos membros da Organização; o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e agências especiais.

     A missão da ONU parte do pressuposto de que diversos problemas mundiais – como pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade, Aids, migração e tráfico de drogas – podem ser mais facilmente combatidos por meio de uma cooperação internacional. As ações para a redução da desigualdade global também podem ser otimizadas sob uma coordenação independente e de âmbito mundial, como as Nações Unidas.

     Atualmente, as Nações Unidas e suas agências investem, em forma de empréstimo ou doações, cerca de US$ 25 bilhões por ano em países em desenvolvimento. Esses recursos destinam-se a proteção de refugiados, fornecimento de auxílio alimentar, superação de efeitos causados por catástrofes naturais, combate a doenças, aumento da produção de alimentos e da longevidade, recuperação econômica e estabilização dos mercados financeiros. Além disso, a ONU ajuda a reforçar o regime democrático em várias regiões, e já apoiou mais de 70 eleições nacionais. As Nações Unidas foram catalisadoras e promotoras de um grande movimento de descolonização, que levou à independência de mais de 80 países.

Fique por dentro:

     No âmbito das Nações Unidas, são produzidos vários documentos jurídicos, sobre os mais diversos temas – de direitos políticos da mulher até escravatura, de direito penal internacional à preservação da diversidade biológica, de proibição de armas químicas a direitos das crianças. Os instrumentos mais comuns para expressar a concordância dos Estados-membros sobre temas de interesse internacional são acordos, tratados, convenções, protocolos, resoluções e estatutos.

     O termo acordo é usado, geralmente, para caracterizar negociações bilaterais de natureza política, econômica, comercial, cultural, científica e técnica. Acordos podem ser firmados entre países ou entre um país e uma organização internacional. Tratados são atos bilaterais ou multilaterais aos quais se deseja atribuir especial relevância política.

     A palavra convenção costuma ser empregada para designar atos multilaterais, oriundos de conferências internacionais e que abordem assunto de interesse geral.

     Protocolo designa acordos menos formais que os tratados. O termo é utilizado, ainda, para designar a ata final de uma conferência internacional. Resoluções são deliberações, seja no âmbito nacional ou internacional. Estatuto é um tipo de leis que expressa os princípios que regem a organização de um Estado, sociedade ou associação.

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Fontes: Onu-brasil.org.br
            CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil