Abolição da Escravidão | Grupo Unificado

Abolição da Escravidão

12 de Maio de 2018

No dia 5 de maio de 2018 o ator e rapper Donald Glover, sob o pseudônimo de Childish Gambino, lançou o clipe da música This is America, cheio de referências em relação à luta racial nos Estados Unidos da América. Mas você sabe o motivo dessa luta existir, não apenas nos Estados Unidos, mas também aqui no Brasil? Você sabia também que no 13 de maio de 1888 revogou-se a escravidão no Brasil? E tem mais: a partir desse processo, os negros não obtiveram nenhum tipo de respaldo social e que, por esse motivo, o racismo é perpetuado até os dias de hoje?


A Escravidão

Conceitualmente escravo é aquele que: é percebido como mercadoria, não tem renda sob seu trabalho, é privado de sua liberdade, através de, necessariamente, um sequestro e trabalha de forma compulsória. A escravidão foi o tipo de mão-de-obra utilizada no Brasil por mais de três séculos de sua história: do período colonial até quase o fim do Império. Estima-se que aproximadamente três milhões de africanos tenham sido trazidos para cá como escravos: em torno de 38% a 44% da quantidade absoluta de africanos obrigados a deixar o continente. Sendo o maior território escravagista do Ocidente e tendo escravos em toda sua extensão territorial, diferentemente dos EUA, que adotava a prática apenas na porção sul, o Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir a escravatura.

Inicialmente imposta aos indígenas e, com o passar do tempo, aos africanos, a escravidão foi base do desenvolvimento da monocultura canavieira e cafeeira, da mineração e da própria economia brasileira. Os escravos negros eram negociados em sua terra natal pelas tribos rivais africanas, que os capturavam em troca de produtos europeus: espelhos, guizos, aguardente, fumo, tecidos, facões. No Brasil, eram vendidos em mercados de escravos no Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Maranhão, sendo utilizados na lavoura, pecuária, mineração ou trabalhos domésticos. Todavia, as condições em que viajavam nos navios negreiros faziam com que muitos morressem de doenças e por isso fossem jogados ao mar durante o trajeto marítimo. Onde não se tinha capital suficiente para a compra de escravos negros, eram usados também paleoíndios; todavia, devido à igreja católica afirmar que, diferentemente dos africanos, os índios tinham alma e não praticavam a religião cristã por nunca terem entrado em contato com ela, e não por conhecê-la e escolherem não a praticar, o trabalho braçal indígena logo foi descartado na agricultura brasileira.

Os principais grupos étnicos retidos foram os sudaneses – que compreendiam os iorubás, jejes, minas e fantis, introduzidos na Bahia, sendo espalhados pelas regiões próximas – e os bantos: angolas, benguelas, congos (cabindas) e moçambiques, encaminhados para o Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco, atingindo posteriormente São Paulo, Minas Gerais, Pará e Amazonas. Vieram também fulás e mandêses, negros islamizados, que, por terem sofrido processo de influência árabe, carregavam culturas distintas dos demais. Independente da origem cultural, os negros tiveram de se adaptar à nova região em que se encontravam e a novos costumes e crenças que eram obrigados a acreditar, adotando a cultura branca que os escravizava. Assumiam um nome cristão, não falavam sua língua-mãe e não praticavam explicitamente sua religião, tudo ordenado pelos portugueses, visto que a dominação e submissão cultural eram recursos de controle massivo de escravos.

Naturalmente, com o passar do tempo, desenvolveu-se certa resistência dos escravizados em relação aos seus senhores. Foi desenvolvida a capoeira, uma dança-luta com fins de defesa contra os capitães do mato, responsáveis pela recaptura daqueles que fugiam. Houve também a criação dos quilombos: aldeias formadas por negros que obtinham sucesso na sua fuga, onde encontravam a liberdade física, mental e cultural fora das fazendas de engenho. Até as vésperas da abolição da escravatura formaram-se quilombos por todo território brasileiro, sendo Palmares, situado no interior de Alagoas, o maior deles – chegando a abrigar até 20.000 pessoas. Nas fugas, ocorridas de forma individual ou em grupos, era comum que senhores, suas famílias e capitães do mato fossem assassinados, principalmente por envenenamento. O suicídio também era comum entre os escravos.

Politicamente também se realizou certo tipo de oposição: o movimento renascentista argumentava o lado humano do negro, enquanto o iluminismo e o liberalismo se fundavam no conceito de que, por não ser assalariado, o escravo não poderia consumir, fazendo com que o mercado perdesse potencial.


O Processo de Abolição da Escravatura

O processo de abolição da escravidão foi lento, gradual e seguro, regido pelos interesses dos latifundiários imperialistas. Ocorreu principalmente por pressão externa advinda da Inglaterra por questões econômicas. Concomitantemente, na Europa, acontecia a II Revolução Industrial, e por isso era importante converter escravos em mão de obra assalariada, para que se expandisse o mercado consumidor. Por outro lado, era necessário que se tomasse muito cuidado com a forma com que os escravos eram tratados, pois a Independência do Haiti e a Guerra Civil Norte Americana poderia levar à uma rebelião geral dos escravos que se encontravam no Brasil.

Um dos fatores decisivos para que se findasse a escravidão foi o movimento abolicionista, que, através da pressão social que seus adeptos exerciam, contribuiu imensamente para a liberdade dos cativos. O movimento contava com jornalistas, advogados e inclusive latifundiários a favor de suas causas, que se utilizavam dos instrumentos que estavam ao seu alcance – tais como jornais, folhetins e acesso aos tribunais – para investir na liberdade universal. Apoiavam também o movimento setores da classe média urbana, a Igreja Católica e a Maçonaria.

Com o tempo foi-se tornando mais aceita a ideia de não se necessitar de escravos para o trabalho no campo, e foi aí que surgiram as leis que pavimentaram o caminho da liberdade para todos. Em 1845 foi promulgada a Lei Bill Aberden, em que a Inglaterra proibia o tráfico negreiro da África para a América, em retaliação ao aumento das taxas de exportação, efetuadas no ano interior pelo Brasil. Em 1850, então, foi decretada a Lei Euzébio de Queiroz, que proibia o fim do tráfico externo de escravos. Promulga-se também a Lei de Terras, que favorecia os latifundiários, dificultando o acesso a terras a ex-escravos e imigrantes, obrigando o registro das terras ocupadas. Em 1871 surgiu a Lei do Ventre Livre, que determinava que filhos de escravas cativas nasceriam livres. Estas crianças, contudo, eram propriedade do patrão de suas mães até os oito anos. Em 1879 foi promulgada a Lei de Prestação de Serviços, que regulava a relação de trabalho entre ex-escravos, imigrantes e latifundiários, além de conceituar o crime de vadiagem, que tinha como função social o controle das massas. Em 1885 foi proclamada a Lei dos Sexagenários, que garantia liberdade aos escravos maiores de 65 anos. Sabe-se, todavia, que aqueles poucos escravos que chegavam a tal idade não tinham os documentos necessários para comprová-la, tornando impossível a sua libertação. Finalmente, em 1888, a Princesa Regente Isabel, a Redentora, assina a Lei Áurea, que abolia a escravatura, fazendo com que os latifundiários que ainda usavam tal mão-de-obra colocassem-se contra o império.


As Consequências

Uma das saídas encontradas pelos latifundiários que já não podiam se utilizar de mão de obra escrava foi a contratação de imigrantes europeus para o trabalho no campo. Os imigrantes que aqui chegaram se dividiram entre colonos e imigrantes de mão de obra. Colonos são aqueles que ocupam uma porção de terra pré-determinada pelo governo, normalmente zonas de fronteira – estes chegaram ao Brasil através dos portos do Rio Grande do Sul e ali permaneceram. Já os imigrantes de mão-de-obra chegaram em São Paulo e foram realocados em Santos e no Rio de Janeiro, para trabalhar na produção de café que então se iniciava no país.

Historicamente se sabe que a Lei Áurea não foi o suficiente ao libertar escravos. O decreto não assegurava nenhum tipo de respaldo àqueles que por ela foram beneficiados, marginalizando socialmente negros cativos. Desde então cresce incessantemente a dívida história que o Estado brasileiro tenta pagar através de ações afirmativas, tais como as Cotas, que visam corrigir desigualdades raciais presentes na sociedade, acumuladas ao longo de anos. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial uma ação afirmativa busca oferecer igualdade de oportunidades a todos, e que, no Brasil, as ações afirmativas integram uma agenda de combate a herança histórica de escravidão, segregação racial e racismo contra a população negra.


Acontece no Unificado

Aqui no Unificado a gente tá sempre antenado nesse assunto. A luta racial, os preconceitos enfrentados por essas pessoas e suas conquistas e direitos são temas recorrentes nas discussões realizadas em sala de aula. Fora dela o assunto já é cobrado em provas de vestibular. No ENEM, por exemplo, os Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil já foi o tema de redação da 1ª aplicação de 2016.

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